Processo 84503/10
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 22/02/2010 11:15
Autuado em 22/02/2010 11:15
Oficio de encaminhamento 005/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3334/2022 da Primeira Câmara, de 20/01/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/12/2022 Acórdão   3334/ 2022 Aprovação parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/12/2022 Acórdão   3334/ 2022 Aprovação parcial THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - CURIUVAPREV
Interessado IRENE RENTZ
Interessado MARCIO DA APARECIDA MAINARDES
Procuradores: BRUNA FOGLIA VIEIRA DE SALLES GONCALVES (credenciado), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, exclusão:02/03/17), EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:28/08/14), FABIANA CRISTINA ORTEGA (não credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, exclusão:28/08/14), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:28/08/14), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, exclusão:28/08/14)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2022 12:26 - Cópia - Despacho 260/22 - GATBC (1015993/14)
14/09/2022 12:26 - Cópia - Acórdão 1228/22 - STP (1015993/14)
26/01/2017 18:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60831/17
11/04/2014 16:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 334151/14
29/02/2012 08:00 do Protocolo nº 10207-1/12, referente a Resposta ao Ofício 1029/11-CC-PJ
30/11/2011 13:57 Juntada de AR oficio 1041/11-OPD-GP
23/11/2011 08:27 do Protocolo nº 53242-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
04/11/2011 07:53 do Protocolo nº 64219-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1029/11-CC-PJ
04/10/2011 09:33 do Protocolo nº 58789-6/11, referente a Resposta ao Ofício 1029/11/CC-PJ
22/09/2011 15:18 Juntada de AR ofício 1042/11-OPD-GP
22/09/2011 15:12 Juntada de AR ofício 1042/11-OPD-GP
21/09/2011 12:00 Devolução do oficio 1039/11-OCN-DP
21/09/2011 11:58 Devolução do oficio 1031/11-OCN-DP
19/09/2011 17:06 do Protocolo nº 55214-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/09/2011 09:30 do Protocolo nº 52693-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2011 11:55 do Protocolo nº 53228-5/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2011 11:45 do Protocolo nº 53241-2/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
05/09/2011 11:44 do Protocolo nº 53225-0/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
31/08/2011 14:50 Juntada de AR Ofício 1042/11-OCN-DP
31/08/2011 14:49 Juntada de AR Ofício 1035/11-OCN-DP
31/08/2011 14:47 Juntada de AR Ofício 1028/11-OCN-DP
31/08/2011 14:45 Juntada de AR Ofício 1033/11-OCN-DP
31/08/2011 14:43 Juntada de AR Ofício 1037/11-OCN-DP
31/08/2011 14:42 Juntada de AR Ofício 1029/11-OCN-DP
26/07/2011 08:22 do Protocolo nº 44652-4/11, referente a Solicitação de Cópia

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/12/2011 Edital de Citação de Contraditório   88/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1028/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1029/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1031/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1033/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1035/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1037/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1039/ 2011   
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1042/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2023 2929 Despacho Processual Diverso nº 46/2023
20/01/2023 2905 Acórdão nº 3334/2022
06/03/2017 1546 Despacho Processual Diverso nº 60/2017
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3010/2014
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2137/2014
27/02/2012 350 Despacho Processual Diverso nº 154/2012
16/12/2011 330 Edital de Citação de Contraditório nº 88/2011
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 972/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 852/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 790/2011
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 728/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 464/2011
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3284/2011
26/02/2010 238 Portaria nº 67/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2023 15:16 DP  
23/02/2023 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 46/2023 -
14/02/2023 13:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 112/2023 -
01/02/2023 10:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 276/2023 -
01/02/2023 09:10 SMPJTC  
20/01/2023 10:02 2PC Ciência de Decisão nº 7/2023 -
20/01/2023 09:33 SMPjTC  
15/12/2022 15:24 S1C Acórdão nº 3334/2022 -
08/12/2022 16:54 GATBC  
01/12/2022 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 327/2022 -
16/09/2022 11:48 GATBC  
15/09/2022 11:24 SMPJTC  
11/04/2022 11:03 2PC Parecer nº 401/2022 - Relatório de Inspeção. Irregularidades nos repasses previdenciários e utilização indevida de recursos do RPPS. Pela aprovação parcial, com aplicação de multas.
08/04/2022 20:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1457/2022 -
02/03/2017 18:20 COFIM  
02/03/2017 10:07 DP Informação nº 2571/2017 -
27/01/2017 12:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 60/2017 -
27/01/2017 09:12 DP Informação nº 790/2017 -
29/08/2014 10:58 COFIM  
27/08/2014 11:50 DP Informação nº 14977/2014 -
18/08/2014 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3010/2014 -
31/07/2014 16:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2137/2014 -
14/04/2014 15:45 GAJTL  
04/04/2012 14:48 DCM  
09/02/2012 10:56 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 12/2012 -
09/02/2012 10:56 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 36/2012 -
09/02/2012 10:56 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 154/2012 -
05/12/2011 14:03 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 99/2011 -
05/12/2011 14:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 166/2012 -
05/12/2011 14:03 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 88/2011 -
28/11/2011 08:02 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 431/2011 -
28/11/2011 08:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 972/2011 -
23/11/2011 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2164/2011 -
23/11/2011 14:18 DP Informação nº 6286/2011 -
05/10/2011 15:01 DCM  
26/09/2011 10:11 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 384/2011 -
26/09/2011 10:11 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 852/2011 -
15/09/2011 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 1940/2011 -
06/09/2011 09:48 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 355/2011 -
06/09/2011 09:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 790/2011 -
29/08/2011 17:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 1865/2011 -
25/08/2011 07:57 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 276/2011 -
25/08/2011 07:57 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 728/2011 -
19/08/2011 17:33 DP Informação nº 3821/2011 -
19/08/2011 17:33 DP Informação nº 3944/2011 -
17/08/2011 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1041/2011 -
17/08/2011 11:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1042/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1028/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1029/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1031/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1033/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1035/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1037/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1039/2011 -
21/07/2011 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 1042/2011 -
20/07/2011 13:59 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 159/2011 -
18/07/2011 08:22 DP  
15/06/2011 14:05 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 464/2011 -
31/05/2011 08:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 1238/2011 -
03/05/2011 10:52 SITIO  
03/05/2011 10:23 DCM  
28/04/2011 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3284/2011 -
24/02/2010 12:49 DCM Relatório Preliminar nº 54/2011 - Fundo de Previdência Municipal de Curiúva-CURIÚVAPREV - Pela concessão do contraditório
22/02/2010 16:58 GP  
22/02/2010 11:24 DG  
22/02/2010 11:15 DCM  

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